Processo 129602/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/03/2008 15:34
Autuado em 26/03/2008 15:34
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 39/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2011 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
04/06/2009   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/05/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2008 15:34 146899/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/07/2011 07:53 AR devolução dos autos fisicios
08/06/2009 16:12 do Protocolo nº 259070/09, referente novos documentos
08/06/2009 16:12 do Protocolo nº 254060/09, referente novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1136/2011
06/05/2011 298 Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2011
01/04/2011 293 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 07/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2011 15:50 DP  
14/06/2011 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1136/2011 -
08/06/2011 09:06 DP Informação nº 1910/2011 -
07/06/2011 09:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 592/2011 -
30/05/2011 14:12 DEX Informação nº 603/2011 -
28/04/2011 17:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2011 -
28/04/2011 17:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 176/2011 -
07/04/2011 17:20 GCHGH  
07/04/2011 15:49 STP Despacho Processual Diverso nº 18/2011 -
07/04/2011 15:49 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2011 -
28/02/2011 08:21 GATBC  
06/01/2011 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 25/2011 -
06/01/2011 14:06 SMPjTC Parecer nº 649/2011 - Provimento parcial. EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2006. Provimento parcial. Manutenção da desaprovação das contas.
03/11/2010 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1272/2010 -
03/11/2010 15:09 DCM Instrução nº 3144/2010 - Conhecimento parcial do Recurso de Revista, e, no admitido, pelo provimento parcial, a fim de que seja reformado o Acórdão nº. 525/08 - 1ª Câmara, mantendo-se, contudo, o parecer prévio pela irregularidade da Prestação de Contas do Município de Uraí, ex
24/08/2010 11:00 SITIO  
24/06/2009 10:21 DCM  
05/06/2009 09:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 295/2009 -
04/06/2009 10:42 DG  
15/05/2009 14:28 GCCMNS  
20/03/2009 09:12 SAUDI Proposta de Voto nº 1259/2009 -
18/03/2009 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 166/2009 -
27/02/2009 09:58 GCMRMS  
19/02/2009 12:09 SMPjTC Parecer nº 2677/2009 - provimento parcial EMENTA. Retorno. Recurso de Revista. PCA. Municipal. Poder Executivo. Julgamento conforme instrução. Provimento parcial, com a manutenção da recomendação de desaprovação das contas, exercício de 2006.
30/01/2009 12:05 DCM Instrução nº 281/2009 - MUNICÍPIO DE URAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 525/08 - Primeira Câmara.
22/01/2009 09:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 188/2009 -
05/01/2009 08:54 SMPjTC Parecer nº 1147/2009 - diligência Diligência à DCM.
04/12/2008 15:20 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1229/2008 -
27/08/2008 13:16 DCM Informação nº 2319/2008 -
08/08/2008 11:53 GCMRMS  
31/07/2008 17:26 DP  
10/07/2008 09:33 DP  
23/06/2008 14:28 SMPjTC Parecer nº 11119/2008 - Recurso de Revista. Julgamento conforme instrução. Provimento parcial, com a manutenção da desaprovação das contas.
04/04/2008 14:19 DCM  
26/03/2008 15:44 GCHN  
26/03/2008 15:33 DP  

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